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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:42
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Modelos » Penal Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:33
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio culposo.
Proposta de suspensão condicional do processo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59
Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 16:00
Dono da Telexfree consegue liberdade condicional
James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:21
Penal. HC. Suspensão condicional do processo.
Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.
Lapso temporal. Falta grave.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:24
Agravo em execução penal. Livramento Condicional.
Recurso do Ministério Público pretendendo a reforma da r. decisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:04
Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.
Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:09
Violência doméstica. Lesão corporal grave.
Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processo Penal. Suspensão Condicional do Processo
Recurso Ordinário em Habeas Corpus